O ano de 2021 chegou e com ele alguns feriados à vista. Descanso, viagem e diversão são alguns dos sinônimos que se imagina para essa data. Mas empresas, de diversos segmentos, devem considerar algumas questões burocráticas como: ponto facultativo ou obrigatório.

No calendário existem datas que o empregador pode decidir se permite ou não que os colaboradores folguem ou não, fator que pode impactar o controle de ponto dos colaboradores. Dessa forma, é sempre bom ficar atento!

Dúvidas sempre podem surgir, pensando nisso listamos as principais informações sobre ponto facultativo e obrigatório durante os feriados de 2021. Confira:

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados nacionais e religiosos é proibido. Dessa forma fica estabelecido ponto facultativo como uma exceção, onde a obrigação legal não precisa ser respeitada, cabendo ao empregador definir proporcionar ou não folga aos colaboradores. 

Já o feriado, é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais. Ou seja, o trabalho nessas datas é oficialmente proibido. 

Conheça os feriados e pontos facultativos de 2021

Listamos para você os principais feriados e pontos facultativos de 2021. Confira: 

Feriados nacionais: 

• Confraternização Universal (1° de janeiro);
• Paixão de Cristo (data varia);
• Tiradentes (21 de abril);
• Dia Mundial do Trabalho (1º de maio);
• Independência do Brasil (7 de setembro);
• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);
• Finados (2 de novembro);
• Proclamação da República (15 de novembro);
• Natal (25 de dezembro).

Feriados com ponto facultativo: 

• Carnaval;
• Quarta-feira de Cinzas (facultativo até as 14h);
• Corpus Christi;
• véspera de Natal (facultativo até as 14h);
• véspera de Ano Novo (facultativo até as 14h).

Informações adicionais:

1. Para servidores públicos o ponto facultativo é sempre considerado feriado comum sem registro em controle de ponto.
2. Acordos coletivos podem determinar previamente em conjunto com profissionais e empregadores os pontos facultativos e feriados. 

E aí, gostou do conteúdo? Agora que você já conhece os feriados e pontos facultativos de 2021 entre em contato com a Loja do Ponto e saiba como podemos ajudar sua organização.