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Depois de um tempo na universidade, chega a hora que precisamos obter um conhecimento além do teórico aprendido nas salas de aula. É nessa hora que começamos a busca por um estágio, onde poderemos desenvolver atividades voltadas para tudo que nós estudamos. Muitas são as dúvidas de quem procura um estágio, muitos se perguntam se estagiário precisa bater ponto.

O momento de arrumar um estágio é um período de muita tensão para o aluno de graduação. Primeiro surge o medo de não conseguir encontrar um estágio na sua área de atuação, depois o medo de não saber lidar com superiores.

O estágio é o primeiro momento que os alunos de universidade, pelo menos a maioria deles, têm contato com o mercado de trabalho. Isso pode ser assustador para muitos, além de gerar muitas dúvidas nos estagiários.

As próprias empresas ficam com muitas dúvidas quando começam a planejar um programa de estágios para seu empreendimento, e saber se o estagiário precisa bater ponto é uma delas.

Todo estagiário precisa bater ponto?

A dúvida sobre se o estagiário precisa bater ponto é muito frequente nos estagiários e em quem planeja o programa de estágio para empresa. O que dizem as leis a respeito?

É preciso lembrar que o estagiário não é um empregado comum, então, não poderá ser regido pela LCT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A categoria possui normas específicas.

A lei N° 11.777 é referente aos estagiários e diz: “vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários”.

Assim, não há uma lei que diz que o estagiário precisa bater ponto. Isso será determinado pela empresa e pelo seu programa de estágio. Se a empresa achar interessante o registro, então ela poderá aplicá-lo.

Formas de controle para o estagiário bater ponto

Mesmo não sendo obrigatório o estagiário bater ponto na empresa, o controle é uma medida de segurança, não só da própria empresa, mas também do estagiário contratado.

É importante também para a empresa se certificar que o estagiário está cumprindo com o seu dever, chegando e saindo nos horários que foram pré-determinados no programa de estágio.

As empresas buscam alternativas já que não é possível realizar o controle de ponto da maneira convencional, que é o sistema de ponto eletrônico (REP). Isso porque para se cadastrar nesse sistema é necessário possuir o PIS.

Segundo a portaria 373/2011 do Ministério do Trabalho, é possível realizar o controle de funcionários através de outros tipos de pontos eletrônicos. Essa alternativa acaba sendo a mais viável.

Antes de iniciar seu estágio, informe-se sobre suas obrigações, direitos e até informações da empresa, isso ajuda na organização.

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